NOTA DE REPÚDIO À PROPOSTA DE MATRIZ CURRICULAR
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
O Departamento de Filosofia da Universidade Federal da Bahia expressa seu repúdio à atual proposta de matriz curricular elaborada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia. O projeto, que prevê a manutenção da redução realizada em 2019 das disciplinas que compõem a formação geral, atinge especialmente a disciplina de Filosofia que, junto à Sociologia e às Artes, seria ofertada com apenas uma hora aula/semana para cada um dos três anos do Ensino Médio. A mudança, avançada sem o diálogo e a participação dos/das profissionais da educação, não esclarece as vantagens formativas dessa carga horária reduzida, reforçando nossas preocupações com um contínuo empobrecimento do currículo da educação básica baiana. Considerando a realidade da sala de aula e as especificidades da filosofia, sabemos que a falta de uma carga horária adequada inviabiliza, na prática, o ensino e o aprendizado dessa disciplina, crucial para uma formação crítica e diversificada, impactando profundamente a qualidade da educação das/os estudantes. Além disso, sua simples substituição por “itinerários transdisciplinares”, que permanecem vagos e indefinidos, tende a aumentar ainda mais a discrepância entre o ensino privado e público. Por fim, a proposta não apenas penaliza o alunado, mas também a classe docente, já bastante precarizada: com a manutenção da redução de aulas, a carga horária de trabalho tem de ser completada em várias escolas ou com componentes para os quais as/os professoras/es não foram preparadas/os, desvalorizando ainda mais sua formação e carreira.
Por essas razões, o Departamento de Filosofia da UFBA se junta aos/às professores/as da Rede Estadual de Educação em sua luta por uma reversão desse cenário, priorizando uma ampliação efetiva da carga horária da disciplina de Filosofia. A iniciativa do Coletivo de Professores e Professoras de Filosofia e Sociologia baianos têm amplificado as reivindicações da classe, que devem ser ouvidas pela Secretaria da Educação, levando em consideração a proposta de matriz curricular elaborada por estes e estas profissionais da educação, e que pode ser conferida aqui.
Salvador, 22 de novembro de 2024
Departamento de Filosofia da Universidade Federal da Bahia.